Instituição
Missão, Visão, Valores e Princípios
Hospital tem como missão a prestação de cuidados de saúde diferenciados e de excelência a todos os cidadãos, assente em práticas da qualidade e segurança, da promoção da saúde, da prevenção da doença e da continuidade de cuidados, dando cumprimento às políticas de saúde a nível nacional e regional, num contexto da humanização e de respeito pelos direitos das pessoas doentes. Assegura a cada pessoa doente, os cuidados que correspondam às suas necessidades e expetativas, de acordo com as melhores práticas de governação clínica, com uma eficiente utilização dos recursos. Incentiva um ambiente de trabalho alicerçado numa política de igualdade e não discriminação, onde cada pessoa colaboradora é valorizada e respeitada, de acordo com as boas práticas da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal. Promove o desenvolvimento e capacitação das pessoas, através do ensino, da formação pré e pós-graduada e da investigação científica.
A visão do HGO é constituir-se como instituição de referência, consolidando as suas áreas de excelência e a prestação de cuidados de qualidade e em ambiente organizado, assegurando a sustentabilidade e a acessibilidade, bem como, a satisfação das pessoas doentes, das pessoas colaboradoras e outras partes interessadas.
No desenvolvimento da sua atividade, o Hospital e os seus colaboradores regem-se pelos seguintes valores:
- Cultura de prestação de serviço público;
- Colocação das pessoas doentes no centro do universo da prestação dos cuidados de saúde;
- Observância de padrões de ética no exercício da atividade hospitalar;
- Equidade no acesso e na prestação dos cuidados de saúde;
- Promoção da organização;
- Cultura e promoção da qualidade;
- Promoção da igualdade e não discriminação;
- Promoção para conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal;
- Conservação do património e proteção do meio ambiente;
- Eficiência na utilização dos recursos.
O HGO pauta o desenvolvimento da sua atividade por um conjunto de princípios que se alinham com a sua visão e missão, promovendo uma prática quotidiana coerente com os seus valores, enquanto organismo da administração pública e do setor público empresarial, em matéria de ética profissional e ética pessoal (NP 4460-1 (2007) e a NP 4460-2 (2010):
- Prossecução do interesse público;
- Competência e responsabilidade;
- Profissionalismo e eficiência;
- Isenção e imparcialidade;
- Justiça;
- Igualdade e não discriminação;
- Transparência;
- Respeito e boa-fé;
- Colaboração e participação;
- Lealdade e integridade;
- Qualidade e boas práticas;
- Verdade e humanismo;
- Sustentabilidade ambiental;
- Responsabilidade social;
- Conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal.
O HGO, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
Órgãos Sociais
Constituição
O Hospital Garcia de Orta tem os seguintes órgãos sociais:
- Conselho de Administração (CA);
- Conselho Fiscal;
- Conselho Consultivo (em constituição).
Conselho de Administração
- Maria Teresa da Silveira Bretão Machado Luciano (Presidente do CA);
- Henrique Manuel Neves dos Santos (Diretor Clínico);
- Tiago António da Fonseca Mendes (Vogal Executivo);
- Patrícia Isabel Silvestre Ataíde (Vogal Executivo);
- Maria Paula Madeira Morgado da Silva Gonçalves Franco (Enfermeira Diretora).
Conselho Fiscal
- Maria Leonor Betencourt Silva Dantas Jorge (Presidente);
- Renato Felisberto Pinho Marques (Vogal Efetivo);
- José Manuel Gonçalves André (Vogal Efetivo – cessação de funções a 22 de abril de 2023);
- Anabela Mendes Garcia Barata (Vogal Efetivo – inicio de funções a 22 de abril de 2023);
- Anabela Mendes Garcia Barata (Vogal Suplente até início de funções como Vogal Efetivo).
Revisor Oficial de Contas (ROC):
Dr. António José Correia de Pina Fonseca (BDO e Associados, SROC, Lda.)
Períodos 2018-2020 e 2021-2023
Delegação de Competências
Despacho n.º 10302-A/2022, de 23 de agosto
Subdelegação competências SGL – Dra. Liliana Azevedo, 17 de julho de 2023
Organograma
Regulamento Interno
História do HGO
Hospital Garcia de Orta
O Hospital Garcia de Orta (HGO), EPE é uma pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
O HGO iniciou a sua atividade em Setembro de 1991, em substituição do antigo Hospital da Misericórdia de Almada/Hospital Distrital de Almada que entretanto deixara de conseguir dar resposta a uma população cada vez mais crescente da península de Setúbal e que assegurava apenas cuidados hospitalares básicos.
Em 2003, como consequência do seu desenvolvimento e grau de diferenciação criado, foi classificado como Hospital Central, o único na margem sul do tejo, deixando de pertencer ao Setor Público Administrativo e passando para o Setor Empresarial do Estado, primeiro como sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos (SA) e mais tarde, a partir de 2006, como entidade pública empresarial (EPE), estatuto que mantém até hoje.
O HGO serve atualmente uma população estimada em cerca de 350 mil habitantes dos concelhos de Almada e Seixal. Alguns serviços do Hospital Garcia de Orta dão resposta às populações de toda a Península de Setúbal, nomeadamente nas áreas de especialidade de Neonatologia e Neurocirurgia.
O Hospital dispõe de uma lotação de cerca de 590 camas, distribuídas por várias especialidades e Serviços de referência que apoiam regularmente outros hospitais como a Pediatria, Obstetrícia, Cirurgia Vascular, Cardiologia, Hematologia, Endocrinologia, Medicina Nuclear, Reumatologia, Ortopedia, Neurorradiologia, Nefrologia, entre outros. O HGO conta atualmente com mais de 2900 funcionários.
O desenvolvimento gradual do Hospital e as necessidades assistenciais da população que serve, levaram o HGO a disponibilizar ao longo dos anos novos serviços como o transplante renal, a urgência polivalente para toda a Península de Setúbal, o apoio regular da especialidade de Neurocirurgia a vários hospitais do Sul do País e a Unidade de Cardiologia de Intervenção.
O Hospital Garcia de Orta disponibiliza também um conjunto de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), de elevada diferenciação como: a Angiografia, Ressonância Magnética, Tomografia Axial Computorizada e na Medicina Nuclear, especial relevância para o PET (Tomografia por Emissão de Positrões), única nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, a Sul do tejo.
O Centro de Desenvolvimento da Criança, que entrou em funcionamento em 2007, é o único existente na zona Sul do País inserido no Serviço Nacional de Saúde e destina-se a crianças e jovens residentes na área de influência do Hospital com patologias neurológicas e do desenvolvimento.
Porquê Garcia de Orta?
Em 1989 foi decidido por portaria ministerial que o Hospital de Almada passasse a ser designado por Hospital Garcia de Orta, em homenagem ao notável médico, botânico e naturalista do séc. XVI com o mesmo nome.
Garcia de Orta nasceu em Castelo de Vide, onde efetuou os seus primeiros estudos. Desconhece-se a data precisa do seu nascimento, que deve porém situar-se na última década do século XV.
De ascendência hebraica, filho do hebreu espanhol Fernão de Orta e Leonor Gomes, frequentou as Universidades de Salamanca e de Alcalá de Henares, onde alcançou diplomas em Artes, Filosofia e Medicina. Em Alcalá fez ainda estudos de Botânica, uma cadeira que foi aí pela primeira vez lecionada na Península Ibérica.
Após ter exercido clínica em Castelo de Vide, Garcia de Orta é contratado em 1527 como professor pela Universidade de Lisboa, tendo sido igualmente médico da corte de D. João III. Sete anos mais tarde, em 1534, decide emigrar para Goa, aonde viria a desenvolver de forma decisiva os seus trabalhos de investigação. Pensava também encontrar na Índia Portuguesa maior sossego para si e para a sua família, numa altura em que a Inquisição incomodava fortemente os fiéis da religião hebraica, cuja fé Garcia de Orta professava.
Em Goa, onde viveu 34 anos, publicou, em 1563, a sua obra mais notável, “Colóquios dos Simples e Drogas da Índia”, que, segundo Luís de Camões, daria “na Medicina um novo lume”. Para Almeida Garret, “não é apenas um tratado de ciência, mas também um monumento da história da arte e da linguagem”.
Garcia de Orta faleceu em Goa em 1568, sem nunca ter tido diretamente problemas com a Inquisição, apesar de esta ter estabelecido um tribunal na Índia em 1565. No entanto, doze anos após a sua morte, em 1580, o Tribunal do Santo Ofício condena-o, post-mortem, pelo “crime de judaísmo” mandando desenterrar e queimar os seus ossos.
Enquadramento Legal
Lei de Bases da Saúde
- Lei 95/2019, de 4 de setembro (versão atualizada): https://data.dre.pt/eli/lei/95/2019/09/04/p/dre/pt/html
Regime Jurídico Gestão Hospitalar
- Lei n.º 27/2002, de 08 de novembro (versão atualizada): https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1669&tabela=leis
Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
- Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto: Decreto-Lei n.º 52/2022 | DRE
Regime Jurídico das Convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da rede nacional de prestação de cuidados de saúde
- DL 139/2013, de 9 de outubro (com as modificações indicadas no link): https://data.dre.pt/eli/dec-lei/139/2013/10/09/p/dre/pt/html