A Comissão de Ética (CE) tem como missão zelar pela observância de padrões de ética no exercício das ciências da saúde no Hospital Garcia de Orta, de modo a proteger e garantir o respeito pela dignidade e integridade humanas, promovendo a reflexão sobre questões de natureza ética em função do melhor interesse do doente.
As suas principais competências são:
- Zelar pela salvaguarda da dignidade e integridade humanas, nomeadamente, em questões relativas ao doente que se prendem com a prática médica;
- Emitir, por sua iniciativa ou por solicitação, pareceres sobre questões éticas no domínio da atividade do Hospital;
- Pronunciar-se sobre protocolos de investigação científica celebrados no âmbito do Hospital, nomeadamente, os que se refiram a ensaios de diagnóstico ou terapêutica e técnicas experimentais que envolvam seres humanos e seus produtos biológicos;
- Pronunciar-se sobre a suspensão ou revogação da autorização para a realização de ensaios clínicos no HGO;
- Promover no âmbito do Hospital a divulgação dos princípios gerais da bioética pelos meios julgados adequados, designadamente através de estudos, pareceres ou outros documentos;
- No domínio dos ensaios clínicos com medicamentos de uso humano sem colidir com as competências próprias que, nos termos legais, estão atribuídas ao INFARMED e à Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), cabe à CES pronunciar-se, por solicitação do Conselho de Administração do Hospital, sobre o pedido inicial para a realização do ensaio apresentado pelo promotor ao centro de ensaio Hospital Garcia de Orta.
Consulte o Regulamento da Comissão de Ética para a Saúde do HGO.
Equipa:
- Presidente | Dra. Natália Dias – Serviço Bloco Operatório
- E-mail: comissao.etica@hgo.min-saude.pt